1. Introdução
Bem-vindo ao site opais.ao, propriedade da empresa MediaNova, SA. Ao aceder e utilizar este site, concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos & Condições. Se não concordar com algum destes termos, por favor não utilize o site.

2. Utilização do Site
O utilizador compromete-se a usar o site de forma legal, ética e responsável, não praticando atos que possam prejudicar o funcionamento do site ou os direitos de terceiros.

3. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos e outros materiais, é propriedade da MediaNova, SA ou de terceiros que concederam licença para utilização. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.

4. Privacidade e Dados Pessoais
A recolha e tratamento de dados pessoais são realizados conforme a nossa Política de Privacidade, disponível no site. Recomendamos a sua leitura para compreender como protegemos os seus dados.

5. Limitação de Responsabilidade
A MediaNova, SA não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, incluindo erros, omissões ou interrupções.

6. Links para Sites Externos O site pode conter links para sites de terceiros. A MediaNova, SA não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas desses sites.

7. Alterações aos Termos Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos & Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor assim que publicadas no site.

8. Legislação Aplicável Estes Termos são regidos pela legislação da República de Angola. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes deste país.

9. Contacto
Se tiver alguma questão sobre esta Política de Cookies ou a forma como a MediaNova, SA utiliza os seus dados pessoais, entre em contacto connosco através do email [email protected].